Caso da menina Araceli

Conforme compartilhamos aqui no blog, dia 18/05 foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Penso que seja interessante sabermos a origem desta data. Assim como a origem do Dia Internacional das Mulheres provém de uma história trágica do passado (um incêndio ocorrido em uma fábrica têxtil em Nova York, matando cerca de 130 operárias, no ano de 1857), o dia 18 de maio também é lembrado em decorrência de uma história triste que abalou o estado do Espírito Santo na década de 70. Trata-se do desaparecimento de uma menina de 8 anos, que se chamava Araceli.

Assim como tantas meninas e meninos que desaparecem no caminho habitual de casa para a escola ou da escola para a casa, Araceli começava a fazer parte das estatísticas. Entretanto, ela foi encontrada. Para a tristeza de sua família, a menina estava morta e seu corpo apresentava marcas de violência sexual e crueldade.

Este caso teve grande repercussão na época e os culpados por tamanha barbaridade foram encontrados, mas não foram punidos pela justiça. Quando busquei saber mais a respeito, até mesmo para compreender a impunidade no caso, descobri que a história da morte de Araceli era permeada de elementos complicantes, como tráfico de drogas, poderosos da época, como políticos por exemplo, orgias envolvendo menores e até mesmo a participação da própria mãe de Araceli no crime, mesmo que indiretamente (ou diretamente, já que é difícil compreender)... Enfim, até mesmo um livro foi escrito com a história da menina (Araceli, meu amor - escritor José Louzeiro) e a rua onde ela morava recebeu seu nome. 

Inacreditável deparar-se com um crime como este e perceber que a justiça brasileira falhou com esta vítima. Se nos perguntarmos, quantas vítimas ainda existem por aí? Quantas Aracelis? Não mortas, mas vivas! Sofrendo com o peso da impunidade!

Precisamos nos unir e ajudar tantas crianças cuja infância está sendo roubada. O Disque 100 é uma ferramenta importante nessa campanha! 

Fontes consultadas: http://www.diariojurista.com/2013/05/caso-araceli-um-crime-que-chocou-o.html

http://www.childhood.org.br/18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes

Dados sobre o abuso infantil no Brasil

Números da causa

O site da Childhood Brasil apresenta dados importantes sobre o assunto tratado em nosso blog e nos faz refletir sobre os casos de abuso infantil em nosso país e quais são os perfis dessas crianças - sóciocultural, econômico - bem como o perfil de seus agressores. Muitas vezes a ameaça encontra-se dentro da própria casa ou até mesmo na vizinhança.

Como principais fatores ligados aos casos de abuso estão:

 "pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes".

Alguns dados abaixo conferem uma clareza maior ao assunto:

Dados do Disque Direitos Humanos

O Disque-Denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes atende pelo número 100. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer telefone. É um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber denúncias relativas a violações de direitos humanos, não só de crianças e adolescentes.

Em 2014, foram registradas 91.342 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O número de denúncias não corresponde ao número de casos de fato constatados, mas dá uma ideia do tamanho do problema. Além disso, a evolução no número de denúncias pode indicar uma maior conscientização acerca do tema, o que é positivo.

Semelhante a 2013, dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia em 2014, a violência sexual ocupa o 4º lugar:

Tipo de Violência	2013	2014
1º	Negligência	73%	74%
2º	Violência psicológica	50%	49%
3º	Violência física	43%	43%
4º	Violência Sexual	26%	25%

Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança ou o adolescente já foram negligenciados e possivelmente passaram por episódios de violência física e psicológica.

Sobre as vítimas:

A Maior parte das vítimas

Ano	Meninas	Meninos	Não informados
2011	55%	40%	5%
2012	50%	38%	12%
2013	48%	38%	14%
2014	47%	38%	15%

A faixa etária mais frequente é de 8 a 14 anos.

Ano	0-7	8-14	15-17
2011	33%	46%	15%
2012	31%	42%	15%
2013	33%	40%	15%
2014	34%	40%	13%

Sobre Suspeitos e locais:

Ano	Grupo Familiar	Casa da vítima ou do suspeito
2011	62%	77%
2012	68%	69%
2013	65%	69%
2014	65%	72%

Evolução das denúncias

Ano	Total de Denúncias	% das denúncias de Violência Sexual
2011	82.117	35%
2012	130.029	29%
2013	124.079	26%
2014	91.342	25%

Com relação às denúncias sobre violência sexual, desde 2011, a média referente ao abuso corresponde a 75%. Veja abaixo uma distribuição das denúncias de violência sexual:

Ano	Total de denúncias de Violência Sexual	% de abuso	% de exploração
2011	10.699	75%	25%
2012	40.699	78%	22%
2013	35.691	75%	25%
2014	25.595	75%	25%

Desde 2011, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia lideram o numero total de denúncias:

Número de denúncias por estado

Ano	2011	2012	2013	2014
SP	13%	12%	14.5%	19%
RJ	11.1%	11.9%	12.6%	11%
BA	11.4%	11.2%	9%	8%

Dados do Ministério da Saúde

Dados coletados em unidades de saúde em 2011 revelaram 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até nove anos representa 35% das notificações

Dados da Polícia Rodoviária Federal

Em mapeamento de pontos vulneráveis pra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas Rodovias Federais – realizado pela Polícia Rodoviária Federal em 2013-2014 – foram identificados 1.969 pontos vulneráveis em rodovias federais de todo o Brasil. Deste total, 29% são considerados pontos críticos.

Veja a evolução dos pontos identificados como vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras e a respectiva proporção de pontos críticos.

Ano	Número total de pontos	Proporção de pontos críticos
2009-2010	1.820	51%
2011-2012	1.776	39%
2013-2014	1.969	29%

Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram algumas das características que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica). Os pontos críticos são aqueles que reúnem todas essas características associadas e são, portanto, mais vulneráveis para que a exploração sexual ocorra nesses lugares.

Dados da Safernet

A Safernet é uma organização não governamental que busca transformar a internet em um ambiente ético e responsável. Uma de suas principais atividades é a coordenação de uma central de denúncias contra crime de direitos humanos na internet. A partir dos dados de denúncia, a Safernet reúne e disponibiliza dados e informações sobre crimes de direitos humanos na internet desde 2006.

Ano	Total de denúncias	Pornografia Infantil	%
2006	41.050	14.941	36%
2007	63.990	36.092	56%
2008	91.108	57.623	63%
2009	133.606	69.963	52%
2010	68.319	32.255	47%
2011	367.292	135.594	37%
2012	178.728	74.146	41%
2013	244.147	54.221	22%
2014	189.211	51.553	27%

Mesmo que os crimes relacionados à pornografia infantil tenham representado o maior número de denúncias, em 2014 houve uma redução de 8,82% no total de páginas novas denunciadas. De acordo com a Safernet, a maior cooperação entre os 48 países membros do INHOPE, associação internacional de canais de denúncia, para a detecção e remoção das imagens de abuso sexual infantil contribuiu para esta redução.

Por outro lado, em 2014, a Safernet Brasil registrou um aumento de 192,93% nas denúncias de páginas supostamente relacionadas ao tráfico de pessoas em relação a 2013. A maioria das páginas denunciadas nesta categoria fazia alusão ao agenciamento de pessoas para a prostituição, incluindo adolescentes, para as cidades-sede da Copa do Mundo, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Qual objetivo de quem divulga violência nas redes sociais?

Segundo o texto publicado na página do jusbrasil.com.br, cujo autor Auriney Brito, estão cada vez piores as consequências do uso mal educado das redes sociais. Usuários dominados pela ignorância, intolerância, e agressividade, tomam conta do que deveria ser um dos fortes instrumentos de contrapoder ao oligopólio midiático.
 Nesse contexto, muitas injustiças estão sendo cometidas, desde ofensas à honra das pessoas, agressões físicas, prisões de inocentes, penas desproporcionais, criação de leis simbólicas, até suicídios provocados pela insistência e propagação do conteúdo ofensivo sem compaixão, que tem feito muitas vítimas por não suportarem a fama negativa.
Sabemos que as intenções nem sempre são informação, muitas vezes pessoas apresentam um certo gosto sórdido em ver o sofrimento alheio, ou ate mesmo colocar-se na posição de juiz e julgar sem qualquer direito o problema alheio. Às vezes até a sentença do julgamento é publicada nos comentários, não percebendo o tamanho transtorno que tal ato pode causar.  

POEMA SOBRE ABUSO SEXUAL

PARA COMEÇAR O QUE VOU FALAR
O ABUSO SEXUAL MUITO MAL PODE CAUSAR
PRINCIPALMENTE A UMA CRIANÇA
TRAUMATIZADA ELA PODE FICAR

O ABUSO SEXUAL É O USO DO PODER
A CRIANÇA SE SENTE CULPADA POR TER SENTIDO PRAZER
E DE SER USADA PELO ABUSADOR SEM PODER SE DEFENDER.

É SEMPRE MUITO IMPORATANTE A FAMÍLIA OBSERVAR
COM QUEM DEIXAM SEUS FILHOS E A QUEM VÃO ACOMPANHAR
PARA NÃO CAIR NO GOLPE DE QUEM QUER LHE OBSERVAR
POR QUE NÃO É SÓ NAS RUAS QUE ELES PODEM LHE ATACAR.

DO TIPO ABUSADOR A VÍTIMA NÃO PODE EVITAR
É SEMPRE AMIGO DA FAMÍLIA PRA NINGUÉM DESCONFIAR
COMEÇA ILUDIR A CRIANÇA ATÉ PRESENTE LHE DAR,
DEPOIS AMEAÇA DE MORTE PARA OS PAIS NADA CONTAR,
ELA FICA APAVORADA E NÃO TEM COMO ESCAPAR.

PARA A SOCIEDADE O ABUSO É MUITO COMPLICADO
A MAIORIA DOS CASOS NÃO SÃO NEM DENUNCIADO
A VÍTIMA FICA COM MEDO DE SER DESVALORIZADO.

O SEXO INDESEJADO MUITO MAL VAI LHE CAUSAR
ALÉM DE MACHUCAR A VÍTIMA ELA PODE ENGRAVIDAR
A MÃE FICA DESESPERADA PENSA ATÉ EM ABORTAR
DEPOIS MUDA O PENSAMENTO E RESOLVE LHE CRIAR
PENSANDO CONSIGO MESMA MUITO AMOR EU VOU LHE DAR,
MAS O NOME DO SEU PAI NUNCA VOU LHE REVELAR.

EXISTEM OUTROS CASOS QUE PASSAM ATÉ NA TELEVISÃO,
É AQUELES EM QUE O BANDIDO MATA APÓS A AGRESSÃO
E FOGE EM SEGUIDA COM MEDO DE IR PARA A PRISÃO.

O ABUSO SEXUAL NÃO É SÓ COM CRIANÇAS NÃO
OS JOVENS ADOLESCENTES TAMBÉM SOFREM A AGRESSÃO
E MUITOS NÃO FALAM PRA SEUS PAIS COM MEDO DA REAÇÃO.

O ABUSO EM ADOLESCENTES TAMBÉM É DESESPERADOR
O BANDIDO SE APROVEITA CAUSANDO-LHE MUITA DOR
USA E ABUSA DO SEU CORPO DEPOIS FOGE O AGRESSOR.

DO PEDÓFILO EU TENHO MEDO
CAROS PAIS PRESTEM ATENÇÃO
COM QUEM SEUS FILHOS ANDAM
E EM QUE LUGAR ESTÃO
PARA QUE VOCÊ NÃO SOFRA
TAMANHA DECEPÇÃO.

SE DE ABUSO VOCÊ SOFRER
NÃO TENHA NADA A TEMER
FALEM COM SEUS PAIS
ELES SABERÃO O QUE FAZER.

EU DEIXO UM RECADO IMPORTANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SE UM DIA FOR ABUSADO CORRA IMEDIATAMENTE
DENUNCIE O AGRESSOR QUE LHE ABUSOU SEXUALMENTE
DEIXE ELE ATRAS DAS GRADES NEM QUE SEJA SEU PARENTE.
AUTORA
PALOMA DE SOUSA PEREIRA DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI

Respeitem a inocência das nossas crianças!!Vídeo da cantora Bruna Karla

Nara é uma garotinha que sofre abuso sexual e não sabe lidar com esse segredo.Essa animação mostra formas de identificar crianças que estejam sofrendo esse tipo de violência e retrata de que forma elas se expressam e como costumam se sentir.

Vídeo da apresentadora Xuxa contando sua experiência e como fica uma criança que sofre abuso sexual.

A Interferência da violência na sociedade.

Sem dúvida, o crescente índice de violência que são registradas diariamente preocupa a toda sociedade, principalmente a violência do estupro. Os dados são alarmantes, uma vez que, as consequências em termos psicológicos principalmente para crianças e adolescentes, são devastadoras. Não se pode ignorar que esses garotos e garotas estão no processo de formação da autoestima que se dá exatamente nesta fase. Tal violência estará comprometendo seriamente os relacionamentos sociais desses indivíduos.  Porém a fatores a serem observados ainda, e não menos importantes, giram em torno da segurança e do direto de ir e vir sem nenhum ônus. A população hoje, teme por seus filhos expostos ao perigo da violação de sua privacidade e exploração da inocência de seus filhos.

Sobre a notícia que gerou nosso blog sabemos que:

A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) investiga um caso de estupro coletivo no Rio. Segundo investigações da especializada, o crime, contra uma menina de 12 anos, teria acontecido na Baixada Fluminense. Segundo agentes, o estupro aconteceu esta semana e aparece em um vídeo que circula em redes sociais.

A tia denunciou o caso nesta sexta feira (5) na Dcav e policiais ainda vão ouvir a vítima e sua mãe. Na gravação, quatro jovens aparecem nus com a vítima, que tenta esconder o rosto com uma almofada, em um cômodo.

Na sequência, a menina dá um grito enquanto um dos garotos aparentemente tenta manter uma relação sexual com ela. Depois, é possível ouvir uma voz dizendo: "cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber 'que é tu'".

No fim da tarde, a Polícia Civil do Rio informou que já abriu inquérito para investigar o estupro coletivo. Quatro jovens são suspeitos de praticarem o crime.

"O vídeo é grotesco, horrendo e mostra o desvalor com o ser humano", disse a delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).

As informações iniciais que chegaram a policia é de que havia uma festa na casa onde as cenas foram gravadas

De acordo com a delegada há uma "gama de crimes" no caso: estupro de vulnerável, divulgação das imagens e a armazenagem dessas cenas.

Para a delegada, o fato de envolver uma menina de 12 anos configura estupro mesmo que a situação ocorresse com o consentimento da vítima.

"As pessoas verão que não é o caso. Há uma grande violência no vídeo. Aliás, considero essas imagens mais graves do que o estupro investigado há um ano", afirmou a delegada.

As equipes da DCAV estão nas ruas a procura dos responsáveis pelo crime. A menor ainda não foi depor na delegacia. Ela está com a mãe. A delegada acionou o Programa de Proteção à Testemunha estadual para inserir a adolescente.

Vídeo de Concientização

Música o seu corpo é um tesourinho

O que a Lei diz sobre estupro?

De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo.
O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.

VAMOS AJUDAR NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES! 

INSTRUÍ-LOS NA VERDADE!

#DISQUE100

▶Perguntas e respostas que deram base ao blog #Infânciaroubada: 

1. O que queremos saber?

Resposta:

- Quem são os envolvidos.

- Como aconteceu.

- De onde partiu a denúncia.

2. O que já sabemos sobre o assunto?

Resposta:

- Que tem um vídeo circulando nas redes sociais com uma acusação de estupro. 

-Que ocorreu na Baixada Fluminense e que havia uma festa no local.

3. Qual o contexto?

Resposta:

 - Qual a interferência dessa violência na sociedade;

- Como isso afeta o nosso meio social (família e amigos);

- Qual é a intenção de quem compartilha esse tipo de vídeo;

4. O que precisamos fazer para investigar o que queremos saber?

Resposta:

- Pesquisas;

- Entrevistas;

- Vídeos relacionados ao assunto;

5. Que áreas do conhecimento nos ajudam a saber mais sobre o que queremos saber?

Resposta:

- Matemática (estatística);

- Geografia (cultura, dados socioeconômico, cidadania, etc.);

- História (histórico sociocultural);

- Ciências (corpo e saúde);

- Língua Portuguesa (gêneros textuais);

6. Quais tecnologias usaremos para buscar publicar informações sobre o assunto que queremos saber?

Resposta:

- Computador;

- Internet;

- Smartphones;

- Redes sociais;

- Jornais;

O que o estupro pode causar?

O estupro é um acontecimento traumático, que pode afetar severamente um indivíduo, física e emocionalmente. Os efeitos do abuso sexual podem incluir a síndrome de trauma pós-estupro, medo, desconfiança, problemas de relacionamento, flashbacks e transtornos alimentares. O mais importante é se lembrar de que você não teve culpa. Há muitos serviços que podem ajudá-la a superar o trauma, incluindo órgãos especializados, conselheiros e grupos de apoio. Ao compreender seus sintomas e efeitos, você poderá superar a agressão e viver uma vida plena.

Estátísticas sobre a violência do estupro.

Todos os dias em algum jornal local, sai no mínimo uma narrativa sobre estupro. 
É lastimável o que as estatísticas nos mostram.
Observando o noticiário é espantoso os números no Estado do Rio de Janeiro, que teve uma média de 13 estupros por dia entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança do Rio, foram registrados 1.543 casos de estupro no estado nos primeiros quatro meses de 2016. ( http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/05/rj-teve-media-de-13-estupros-por-dia-entre-janeiro-e-abril-deste-ano.html)

Apresentação

Ola! Este blog pertence aos alunos do 4ºSeminário de Práticas Educativas do curso de Licenciatura em Pedagogia do CEDERJ/UERJ/Polo Magé.

                                                                  Seja Bem Vindo!