O site da Childhood Brasil apresenta dados importantes sobre o assunto tratado em nosso blog e nos faz refletir sobre os casos de abuso infantil em nosso país e quais são os perfis dessas crianças - sóciocultural, econômico - bem como o perfil de seus agressores. Muitas vezes a ameaça encontra-se dentro da própria casa ou até mesmo na vizinhança.
Como principais fatores ligados aos casos de abuso estão:
"pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes".
Alguns dados abaixo conferem uma clareza maior ao assunto:
Dados do Disque Direitos Humanos
O Disque-Denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes atende pelo número 100. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer telefone. É um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destinado a receber denúncias relativas a violações de direitos humanos, não só de crianças e adolescentes.
Em 2014, foram registradas 91.342 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O número de denúncias não corresponde ao número de casos de fato constatados, mas dá uma ideia do tamanho do problema. Além disso, a evolução no número de denúncias pode indicar uma maior conscientização acerca do tema, o que é positivo.
Semelhante a 2013, dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia em 2014, a violência sexual ocupa o 4º lugar:
| Tipo de Violência | 2013 | 2014 | |
1º
|
Negligência
|
73%
|
74%
|
2º
|
Violência psicológica
|
50%
|
49%
|
3º
|
Violência física
|
43%
|
43%
|
4º
|
Violência Sexual
|
26%
|
25%
|
Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança ou o adolescente já foram negligenciados e possivelmente passaram por episódios de violência física e psicológica.
Sobre as vítimas:
A Maior parte das vítimas
Ano
|
Meninas
|
Meninos
|
Não informados
|
2011
|
55%
|
40%
|
5%
|
2012
|
50%
|
38%
|
12%
|
2013
|
48%
|
38%
|
14%
|
2014
|
47%
|
38%
|
15%
|
A faixa etária mais frequente é de 8 a 14 anos.
Ano
|
0-7
|
8-14
|
15-17
|
2011
|
33%
|
46%
|
15%
|
2012
|
31%
|
42%
|
15%
|
2013
|
33%
|
40%
|
15%
|
2014
|
34%
|
40%
|
13%
|
Sobre Suspeitos e locais:
Ano
|
Grupo Familiar
|
Casa da vítima ou do suspeito
|
2011
|
62%
|
77%
|
2012
|
68%
|
69%
|
2013
|
65%
|
69%
|
2014
|
65%
|
72%
|
Evolução das denúncias
Ano
|
Total de Denúncias
|
% das denúncias de Violência Sexual
|
2011
|
82.117
|
35%
|
2012
|
130.029
|
29%
|
2013
|
124.079
|
26%
|
2014
|
91.342
|
25%
|
Com relação às denúncias sobre violência sexual, desde 2011, a média referente ao abuso corresponde a 75%. Veja abaixo uma distribuição das denúncias de violência sexual:
Ano
|
Total de denúncias de Violência Sexual
|
% de abuso
|
% de exploração
|
2011
|
10.699
|
75%
|
25%
|
2012
|
40.699
|
78%
|
22%
|
2013
|
35.691
|
75%
|
25%
|
2014
|
25.595
|
75%
|
25%
|
Desde 2011, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia lideram o numero total de denúncias:
Número de denúncias por estado
Ano
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
SP
|
13%
|
12%
|
14.5%
|
19%
|
RJ
|
11.1%
|
11.9%
|
12.6%
|
11%
|
BA
|
11.4%
|
11.2%
|
9%
|
8%
|
Dados do Ministério da Saúde
Dados coletados em unidades de saúde em 2011 revelaram 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até nove anos representa 35% das notificações
Dados da Polícia Rodoviária Federal
Em mapeamento de pontos vulneráveis pra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas Rodovias Federais – realizado pela Polícia Rodoviária Federal em 2013-2014 – foram identificados 1.969 pontos vulneráveis em rodovias federais de todo o Brasil. Deste total, 29% são considerados pontos críticos.
Veja a evolução dos pontos identificados como vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras e a respectiva proporção de pontos críticos.
Ano
|
Número total de pontos
|
Proporção de pontos críticos
|
2009-2010
|
1.820
|
51%
|
2011-2012
|
1.776
|
39%
|
2013-2014
|
1.969
|
29%
|
Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram algumas das características que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica). Os pontos críticos são aqueles que reúnem todas essas características associadas e são, portanto, mais vulneráveis para que a exploração sexual ocorra nesses lugares.
Dados da Safernet
A Safernet é uma organização não governamental que busca transformar a internet em um ambiente ético e responsável. Uma de suas principais atividades é a coordenação de uma central de denúncias contra crime de direitos humanos na internet. A partir dos dados de denúncia, a Safernet reúne e disponibiliza dados e informações sobre crimes de direitos humanos na internet desde 2006.
Ano
|
Total de denúncias
|
Pornografia Infantil
|
%
|
2006
|
41.050
|
14.941
|
36%
|
2007
|
63.990
|
36.092
|
56%
|
2008
|
91.108
|
57.623
|
63%
|
2009
|
133.606
|
69.963
|
52%
|
2010
|
68.319
|
32.255
|
47%
|
2011
|
367.292
|
135.594
|
37%
|
2012
|
178.728
|
74.146
|
41%
|
2013
|
244.147
|
54.221
|
22%
|
2014
|
189.211
|
51.553
|
27%
|
Mesmo que os crimes relacionados à pornografia infantil tenham representado o maior número de denúncias, em 2014 houve uma redução de 8,82% no total de páginas novas denunciadas. De acordo com a Safernet, a maior cooperação entre os 48 países membros do INHOPE, associação internacional de canais de denúncia, para a detecção e remoção das imagens de abuso sexual infantil contribuiu para esta redução.
Por outro lado, em 2014, a Safernet Brasil registrou um aumento de 192,93% nas denúncias de páginas supostamente relacionadas ao tráfico de pessoas em relação a 2013. A maioria das páginas denunciadas nesta categoria fazia alusão ao agenciamento de pessoas para a prostituição, incluindo adolescentes, para as cidades-sede da Copa do Mundo, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.
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